As condições de venda no atacado por trás de cada proposta.
Treze cláusulas curtas. Aplicam-se junto com a proposta escrita e a fatura proforma; quando estas dispuserem de outro modo, elas prevalecem.
Início / Condições de venda
1. Escopo
Estas condições se aplicam a todas as propostas, faturas proforma e pedidos entre Mehmet Özbakır, que opera sob o nome Antep Foods (o vendedor, identificado no aviso legal), e um cliente empresarial (o comprador). Elas complementam a proposta escrita e a fatura proforma nela baseada; quando qualquer um desses documentos dispuser de forma diferente, prevalece esse documento. “Por escrito” inclui o e-mail enviado aos endereços indicados na proposta e na fatura proforma; um aviso produz efeitos no momento em que é recebido.
Vendemos exclusivamente a importadores, atacadistas e centrais de compras. Não há vendas a consumidores nem pedidos on-line. Nada neste site constitui uma proposta contratual; os itens, as embalagens e a disponibilidade seguem as nossas linhas atuais.
2. Propostas e preços
A proposta é feita por escrito e é válida por trinta dias a contar da sua data, salvo se indicar outro prazo. Os preços são cotados por item, em dólares americanos (USD). Salvo indicação em contrário na proposta, os preços não incluem frete, seguro nem quaisquer tarifas, impostos ou encargos no país de destino.
Somente a proposta escrita e a fatura proforma nela baseada são vinculantes. A proposta indica a base de preço de cada item e qualquer encargo de entrega no ponto acordado. A especificação de cada item é a nossa ficha técnica emitida com a proposta. As amostras são gratuitas e o comprador paga o envio; o valor pago pelo envio da amostra é deduzido do total do pedido quando o comprador o efetiva; as amostras mostram o nosso produto corrente e pequenas variações de aparência entre a amostra e a entrega que não afetem a especificação não constituem defeito.
A unidade de venda é um contêiner completo ou um caminhão completo, misto entre os itens indicados na proposta. A quantidade mínima é definida por item e indicada na proposta.
3. Pedidos e confirmação
O pedido é confirmado por fatura proforma que detalha cada item, o plano de paletização, a condição de entrega e o preço. O contrato é considerado celebrado com o recebimento do sinal previsto na cláusula 4. Alterações após a confirmação exigem acordo escrito de ambas as partes e podem alterar o preço e o prazo.
Nos itens de marca própria, a arte é aprovada por escrito pelo comprador antes de qualquer impressão. O comprador é responsável pela sua marca e pelos seus sinais distintivos, bem como pela arte que aprova; o conteúdo obrigatório do rótulo para o mercado de destino é preparado e conferido com o comprador antes da aprovação, conforme descrito na página de marca própria.
4. Pagamento
O pagamento é feito exclusivamente por transferência bancária: 50% do valor da proforma com o pedido e os 50% restantes antes de o contêiner sair, mediante as fotografias do carregamento. Não trabalhamos com carta de crédito. A mercadoria é liberada para embarque quando o saldo for recebido. Se o comprador cancelar após a fatura proforma, ou não pagar o saldo, podemos cancelar por escrito os itens afetados, dar a eles outro destino e compensar os nossos custos e prejuízos com o sinal recebido.
Os dados bancários constam apenas da fatura proforma e nunca são alterados por e-mail. Se você receber uma mensagem pedindo pagamento para outra conta, não pague; ligue para nós no número indicado na página de contato.
5. Entrega
A entrega é FOB Mersin, ou CIF a pedido (Incoterms® 2020), conforme indicado na proposta; quando for acordado FOB Mersin, o frete é organizado por nós por conta e em nome do comprador. O desembaraço de exportação é de nossa responsabilidade. O risco é transferido ao comprador no ponto definido pelo Incoterm acordado.
Os prazos de produção são indicados por item na proposta e contam-se a partir do recebimento do sinal e, nos itens de marca própria, da arte aprovada. Se uma data de produção mudar, informamos assim que soubermos; um atraso, por si só, não dá ao comprador direito a indenização ou ao cancelamento, salvo se exceder trinta dias além do prazo cotado e o comprador tiver enviado aviso por escrito.
6. Temperatura e transporte
O chocolate e os produtos cobertos de chocolate viajam a +18/+20 °C. Em um contêiner misto nos meses quentes, cotamos um contêiner refrigerado; se você preferir um contêiner seco, o risco de temperatura passa para você por escrito antes do carregamento. Quando o comprador tiver optado por contêiner seco nessas condições, os danos causados por calor durante o transporte não constituem defeito nos termos da cláusula 7.
7. Conferência e reclamações
O comprador confere a mercadoria na chegada. Os danos visíveis ou as faltas devem ser comunicados por escrito em até sete dias após a chegada ao destino, com fotografias e as referências dos paletes constantes do romaneio de embalagem. As reclamações por desconformidade com a especificação devem ser comunicadas por escrito em até quatorze dias após a chegada. As fotografias do carregamento e os romaneios de embalagem servem de referência quanto ao estado e à contagem no carregamento.
Quando uma reclamação é procedente, substituímos a mercadoria em questão, emitimos uma nota de crédito ou devolvemos o respectivo valor, a nosso critério. A mercadoria não é devolvida sem o nosso acordo por escrito.
8. Reserva de domínio
A mercadoria permanece de propriedade do vendedor até o pagamento integral do preço. Até lá, o comprador não pode dá-la em penhor nem usá-la como garantia.
9. Documentos, certificados e formalidades de importação
Os documentos de embarque indicados na proposta são preparados em Gaziantep e adaptados ao destino. Cópias dos certificados mediante solicitação. As licenças de importação, os registros, as tarifas e qualquer exigência do país de destino além dos documentos acordados são de responsabilidade do comprador.
10. Força maior
Nenhuma das partes responde por descumprimento ou atraso causado por eventos fora do seu controle razoável, incluindo fenômenos naturais, epidemias, guerra, greves, fechamento de portos ou fronteiras, interrupções no transporte ou atos das autoridades. Os prazos são prorrogados pela duração do evento. Se ele durar mais de sessenta dias, qualquer das partes pode cancelar por escrito os itens afetados; os valores adiantados relativos a itens não entregues são devolvidos.
11. Responsabilidade
A nossa responsabilidade nos termos de um contrato está limitada ao valor faturado da mercadoria em questão. Não respondemos por danos indiretos ou consequenciais, incluindo lucros cessantes ou perda de negócios. Nada nestas condições limita a responsabilidade que a lei não permite limitar.
12. Disposições gerais
A proposta, a fatura proforma e estas condições constituem a totalidade do acordo relativo a um pedido; a correspondência anterior não acrescenta nada a elas. Se uma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Nenhuma das partes pode ceder a terceiros os seus direitos ou obrigações sem o consentimento por escrito da outra.
13. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei turca. Os tribunais de Gaziantep, Türkiye, são competentes, salvo se um contrato escrito dispuser de outro modo. Estas condições são emitidas em inglês; o texto em inglês prevalece sobre qualquer tradução.
Última atualização: 4 de setembro de 2026.